O que é demurrage e como evitar o pagamento desta taxa
Demurrage é uma palavra oriunda do francês que significa estadia. No comércio exterior, esse termo é relacionado ao transporte marítimo e utilizado como sinônimo de sobrestadia, podendo se referir tanto a transporte em contêiner quanto a afretamento de navios.
No processo de importação, diversos controles em relação aos prazos devem ser observados para que a empresa não tenha custos extras, como essa taxa. Um deles é o tempo para desembaraço da mercadoria e conferência da documentação e/ou mercadoria, que algumas vezes é maior do que o previsto.
A cobrança da taxa de demurrage é feita quando o importador em seu processo de importação utiliza um contêiner por um período maior do que o contratado junto ao armador.
Por exemplo, sua carga chega ao porto de destino, onde ocorrerá o desembaraço aduaneiro, porém, por algum motivo, como a falta de caixa para nacionalização imediata, parametrização em canal vermelho ou outro, a mercadoria excede o tempo livre que tem (free time de demurrage), conforme acordado quando da contratação do frete.
O cálculo da demurrage é diário, contando da data em que a carga chega ao porto até a data da devolução do contêiner no terminal acordado. Seu valor é determinado em dólar, podendo variar bastante, de aproximadamente US$ 75,00 para um contêiner dry de 20 pés até US$ 460,00 em caso de contêiner reefer. E quando se trata de afretamento de navio, pode facilmente superar US$ 20 mil por dia.
Nos processos de exportação ocorre o mesmo, porém chamamos de detention. Para equipamento dry, o exportador tem em média 7 dias livres entre a retirada do contêiner no terminal e a entrega no porto. Alguns armadores consideram diferentes ações como prazo final para a contagem do free time, como o deadline de liberação, efetivo embarque da carga ou até mesmo a saída do navio.
Como evitar a taxa de demurrage
O período chamado free time, durante o qual o importador pode utilizar o contêiner sem ter de pagar a demurrage, varia de 5 a 30 dias. Neste intervalo, o importador deve nacionalizar a carga, transportá-la ao seu destino, descarregá-la e devolver o contêiner.
Uma forma de evitar a cobrança dessa taxa é solicitar a desova da mercadoria e devolução do contêiner antes da nacionalização. Alguns portos não têm capacidade para esse tipo de desova, nessa situação, sugere-se a remoção para um recinto como um Centro Logístico Industrial Aduaneiro (CLIA) ou outro terminal alfandegado, para proceder com a desova e posterior registro da Declaração de Importação e nacionalização da mercadoria.
Para evitar atrasos no desembaraço da carga e o pagamento de taxas como a demurrage, é importante ter um compliance estruturado, para controlar a documentação, os prazos, as liberações e a classificação da mercadoria. Dessa forma, o desembaraço deverá ocorrer sem problemas e os contêineres serão liberados e devolvidos aos armadores no prazo previsto.
Para ter controle dessa documentação e do processo de importação como um todo, conte com um despachante aduaneiro. Entre em contato com a Interseas e solicite um orçamento!
