Evento sobre Direito Aduaneiro em Itajaí aborda legislação e normas para drawback, demurrage e Siscoserv
Empresários, juristas, advogados e o trade catarinense do setor de comércio exterior discutiram pautas importantes para o setor, como as normas e legislações sobre drawback, demurrage, Siscoserv e valor aduaneiro de mercadoria no IV Workshop Temas Atuais de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. O evento foi realizado no auditório da sede da OAB, na cidade de Itajaí, na última sexta-feira (1/9).
O workshop trouxe para debate temas atuais e polêmicos do comércio exterior, além do lançamento do livro Demurrage de Contêiner no Direito Inglês e Brasileiro: Crítica à Reforma do Código Comercial, da Dra. Gabrielle Thamis Novak Fóes. Entre as palestras, os destaques foram “O Siscoserv: Antes e Depois de 2017”, “Drawback: evolução normativa e questões polêmicas”, “Aspectos Polêmicos do Demurrage” e “O Direito de Retenção da Carga pelo Transportador Marítimo em Garantia ao Pagamento do Frete”.
As diretoras da Interseas, Sheine L. Braga e Csele L. Braga, marcaram presença no evento, acompanhando os novos entendimentos e ordenamentos jurídicos para os processos de importação e exportação. Para Csele, as empresas precisam saber que importar ou exportar mercadorias vai muito além do frete e do despacho aduaneiro.
“É fundamental estar bem informado e assessorado por empresas especializadas na gestão global dos processos, que dominem todas as etapas e trâmites, proporcionando um melhor resultado para a operação”, destacou.
A Interseas assessora seus clientes para condução dos processos dos temas tratados no workshop dentro das normas de compliance e segurança. Se quiser conhecer mais sobre os serviços da Interseas entre em contato.