Os Pilares do Novo Processo de Importação

Com o lançamento do Programa Portal Único de Comércio Exterior, peça fundamental do Novo Processo de Importação (NPI), o Governo Federal iniciou uma transformação na forma como o país gerencia suas atividades de comércio exterior. Neste artigo, explicamos os pilares que sustentam essa mudança e o impacto na rotina dos importadores.

O que é o Portal Único de Comércio Exterior?

O Portal Único, também conhecido como Portal Siscomex, foi criado em 2014 com o objetivo de reduzir burocracias, prazos e custos para empresas que importam ou exportam. Sua principal missão é tornar o processo mais eficiente, transparente e previsível.

E para alcançar esses objetivos, o programa se baseia em três grandes pilares:

1 – Integração

O primeiro passo foi integrar os diversos órgãos envolvidos no comércio exterior. Antes, cada entidade tinha suas próprias exigências, sistemas e processos. Agora, são 22 órgãos de governo atuando de forma coordenada, compartilhando informações em tempo real.

Além disso, o setor privado – principal usuário do sistema – também teve participação ativa na construção e validação das novas soluções.

Benefícios da Integração:

• Centralização de dados e documentos;
  
• Redução de exigências duplicadas;
• Mais transparência e previsibilidade para o importador.

2 – Redesenho dos Processos

O segundo pilar foi olhar para dentro e repensar como tudo era feito.

A equipe responsável pelo projeto, junto com representantes de empresas, despachantes aduaneiros, transportadores e outros profissionais do setor, mapeou todos os gargalos e etapas desnecessárias no comércio exterior brasileiro.

Com isso, os fluxos de importação foram reorganizados para reduzir etapas redundantes, eliminar exigências desatualizadas e adotar práticas mais ágeis.

Principais melhorias:

• Redução de etapas sequenciais para processos paralelos;
  
• Eliminação de exigências desnecessárias;
• Menos retrabalho e maior eficiência operacional.

3 Tecnologia da Informação

Por fim, toda essa transformação só foi possível graças a investimentos robustos em tecnologia.

 

O Portal Siscomex foi desenvolvido dentro do conceito internacional de Single Window, que significa: um único ponto de entrada para todas as informações exigidas pelo governo nas operações de comércio exterior.

 

Principais inovações:

• Declaração Única de Importação (Duimp): Documento que vai substituir a DI e a DSI, trazendo mais simplicidade, agilidade, rastreabilidade e análise de risco antecipada.
  
• Catálogo de Produtos: Cadastro padronizado para descrever mercadorias de forma consistente.
  
• LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos): Solicitação centralizada de autorizações.
  
• Análise de Risco Inteligente: Inspeções com base em dados e perfil de risco da operação.
• Janela Única de Inspeção: Quando houver necessidade de verificação física, todos os órgãos realizam a inspeção ao mesmo tempo.

Por que sua empresa precisa se preparar?

O Novo Processo de Importação não é apenas uma atualização de sistema. É uma mudança de cultura, que exige adaptação de processos internos, capacitação de equipes e atualização de sistemas corporativos.

Se a sua empresa importa regularmente, entender os pilares do NPI e as novas obrigações, como o Catálogo de Produtos e o uso da Duimp, é fundamental para manter a competitividade.

Conclusão

O Novo Processo de Importação representa um avanço enorme na modernização do comércio exterior brasileiro.

Agora é o momento de se atualizar, revisar os fluxos internos da sua empresa e contar com uma assessoria especializada para atravessar essa transição de forma segura e eficiente.

A Interseas se orgulha de estar acompanhando essa transformação desde o início, inclusive participando e sugerindo alterações nos grupos de estudo da parceria público-privada. 

Quer contar com um parceiro sempre atualizado, que vai cuidar das suas operações como se fosse dele? Fale conosco!

Fonte: Siscomex
Imagens ilustrativas: Tiago Barbosa/ Gerente do Portal Único