A importância de um bom despachante aduaneiro
Profissional bastante conhecido na área de comércio exterior, o despachante aduaneiro tem papel importante nos processos de importação e exportação. Ainda mais no Brasil, país onde a burocracia e o complexo de normas e regulamentos dificultam o entendimento de muitos empresários que desejam internacionalizar seus negócios.
Imagine que, além de administrar e buscar novos mercados e parceiros comerciais, os gestores tenham que lidar com um emaranhado de leis e regras aduaneiras, logística de portos e aeroportos. Complicado, não é? É neste contexto que se insere o despachante aduaneiro.
Segundo a Receita Federal do Brasil, o despachante aduaneiro prepara e assina documentos para o desembaraço aduaneiro, indicando a classificação de mercadorias e em quais regimes se enquadram, buscando os elementos e comunicando informações exigidas pela Aduana para aplicação desses regimes. Tecnicamente, representa o operador perante à fiscalização e os órgãos intervenientes, participando de procedimentos aduaneiros, fiscais, tributários, logísticos e comerciais, com o objetivo de fazer a carga chegar ao seu destino final no menor tempo possível.
Mas a atuação de um bom profissional começa bem antes do embarque da carga: ele irá estudar com antecedência as especificidades do produto e do mercado com o qual se está tratando, para que o processo possa transcorrer de forma segura e tranquila, sem surpresas e sem custos adicionais. Além disso, com sua expertise, ele irá assessorar nos procedimentos administrativos, assegurando o cumprimento de cada etapa dentro dos requisitos legais, como por exemplo, os registros, licenças, regulamentos etc. necessários para cada mercadoria. Também irá auxiliar no planejamento operacional e de custos, e de outras demandas específicas de transporte, de entrega e armazenagem, pois é ele o intermediário dos importadores e exportadores com os principais players do mercado, como agentes de carga, companhias aéreas e ferroviárias, transportadoras, agentes marítimos, entre outros.
Pela ampla atuação, o trabalho do despachante aduaneiro não é tarefa fácil nem pode ser desempenhada por amadores. Requer capacitação – além da especialização é necessário pelo menos dois anos de preparo como ajudante de despachante – e amplo conhecimento do mercado, de toda a cadeia de intervenientes, bem como da legislação que ampara e regula o comércio exterior e de outras normas sanitárias, de acordos internacionais entre outros atos e obrigações que são baixados diariamente pelos órgãos competentes.
Para desempenhar sua função, o profissional deverá ter registro na Receita Federal do Brasil e só trabalhará por meio de procuração. No caso de representar empresas, ele precisa ser credenciado pela pessoa jurídica no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que também deve habilitá-lo para utilizar o sistema. Aqui vale reforçar a importância de a empresa contar com um bom despachante aduaneiro, já que as operações de importação e exportação têm o CNPJ vinculado ao CPF do despachante, que passa a ser o representante legal da empresa neste processo.
Como já falamos, as operações aduaneiras no Brasil são regidas por diversas normas. E um simples descuido durante alguma etapa deste complexo processo pode acarretar em multas e prejuízos, com atrasos na liberação das cargas. É por isso que as empresas que desejam importar ou exportar devem considerar a contratação de um despachante aduaneiro. Ele será um parceiro, colocando todo seu conhecimento técnico a serviço do negócio.
Ao decidirem entrar em mercados internacionais, as empresas precisam estar focadas nas suas atividades principais, na estratégia de mercado e na geração de valor para seu negócio. Já serão inúmeros desafios para conquistar parceiros e clientes fora do país. Aventurar-se em uma atividade complexa como o comércio exterior, sem saber de todos os procedimentos administrativos e legais, não será benéfico e pode trazer inúmeros problemas, inclusive prejudicando a imagem da empresa no exterior.
Por isso, escolha um despachante com atuação correta e sólida no mercado, capacidade financeira, conhecimentos e constante atualização das normas vigentes. E, além disso, complete o planejamento com especialistas que façam a gestão global dos processos, para otimizar os processos de importação e exportação da sua empresa.
Para saber mais sobre comércio exterior e a gestão global dos processos de exportação e importação, acompanhe as atualizações do nosso blog e das redes sociais ou entre em contato conosco. A Interseas atua em toda a cadeia de intervenientes até a entrega final da mercadoria.
