Embalagens de madeira: como evitar problemas na importação
Mercadorias importadas em embalagens de madeira requerem cuidados especiais e precisam ter o comprovante de fumigação ou certificado fitossanitário. Isso porque podem apresentar vestígios de pragas por não terem passado por processos adequados de saneamento. Quando isso ocorre, as embalagens (e em algumas situações até mesmo a mercadoria) precisam voltar ao local de origem, o que traz prejuízos ao importador.
Para evitar esse problema, é fundamental que as empresas importadoras tenham uma política bem estruturada de compliance a fim de adequar as importações às diversas normas que regem o setor. Neste post você vai saber quais medidas devem ser tomadas para evitar problemas na importação de produtos com embalagens de madeira, como caixas, pallets, caixotes, madeiras de estiva e suportes.
Fiscalização das embalagens de madeira
Para processos de importação e exportação com embalagens de madeira, a Receita Federal adota a Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias 15 (NIMF 15), publicada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Esse conjunto de medidas tem o objetivo de reduzir o risco de entrada e disseminação de pragas no país durante a movimentação das mercadorias provenientes do exterior.
A fiscalização das embalagens de madeira importadas pelo Brasil ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em um case conduzido pela Interseas, uma embalagem de madeira que envolvia a mercadoria havia passado por processo de fumigação no local de origem, porém chegou ao Brasil sem o carimbo IPPC. Nesta condição, o MAPA solicitou o retorno da mercadoria com sua embalagem ao exterior. Tendo conhecimento da legislação vigente e em posse do certificado fitossanitário de origem com a declaração de fumigação, a Interseas solicitou a revisão desta decisão. Importante: nos casos em que há um certificado fitossanitário, que comprova o tratamento do material da embalagem de madeira, a aplicação da marca IPPC torna-se desnecessária. Dessa forma, a Interseas evitou que a mercadoria fosse devolvida, evitando prejuízos ao importador.
Veja outras medidas para garantir sucesso nas operações de importação com embalagens de madeira:
Cuidados na importação
As autoridades aduaneiras do MAPA podem inspecionar os produtos vindos do exterior, coletar amostras de pragas, fazer vistorias para apurar não-conformidades em relação à NIMF 15, reter mercadorias e conferir documentos sobre os tratamentos realizados nas embalagens de madeira. Caso encontrem indícios de pragas, podem realizar a coleta das mesmas para análise e até mesmo determinar novas medidas de tratamento fitossanitário a serem adotadas às expensas do próprio importador. Para evitar problemas e atrasos no desembaraço da mercadoria como no caso acima, o importador precisa tomar alguns cuidados.
Fazer o tratamento fitossanitário na origem é a principal ação a ser tomada quando a mercadoria é importada em embalagens de madeira. 
Tratamento térmico ou secagem em estufa, aquecimento dielétrico com uso de microondas e fumigação com brometo de metila são os procedimentos aprovados para o trânsito internacional. Para mostrar que essas precauções foram tomadas, é necessário que as embalagens tenham o selo IPPC que mencionamos. Ele deve ser visto em pelo menos duas faces da embalagem, havendo possibilidade de solicitar a reinspeção se o carimbo estiver em alguma face não visível da mesma.
O importador deve declarar a presença de embalagem ou suporte de madeira à fiscalização, independentemente da natureza da mercadoria que será importada. Caso seja constatada a presença de pragas quarentenárias ou sinais de infestação, a mercadoria não será autorizada a entrar no país e deverá ser devolvida à origem, após período de isolamento e adoção de tratamento fitossanitário indicado pelo órgão fiscalizador.
Para que a inspeção física possa ser realizada, o importador deve disponibilizar as mercadorias selecionadas em local adequado, além de equipamentos e condições determinadas para a tarefa. O representante legal do importador (como um despachante aduaneiro) ou o administrador das áreas de controle aduaneiro também podem garantir que essas exigências sejam respeitadas.
Em nosso próximo post, você vai saber quais medidas devem ser tomadas para uma exportação bem-sucedida com embalagens de madeira. Acompanhe a Interseas no LinkedIn e fique por dentro de assuntos importantes de comércio exterior.
