Cronograma da DUIMP: novos avanços para melhorar os processos

A Declaração Única de Importação (DUIMP) é um documento eletrônico que reúne informações e documentos do processo de importação.

Ela substitui uma série de declarações – que você pode ver com detalhes neste post da Interseas. Agora vamos falar um pouco sobre o cronograma da DUIMP, as melhorias realizadas recentemente e as que ainda estão por vir no Novo Processo de Importação (NPI). 

DUIMP e a nova importação

A implantação da DUIMP é uma das etapas do Novo Processo de Importação, que vem sendo desenvolvido desde 2018 para agilizar os processos. O Portal Único Siscomex, que é o principal instrumento do NPI possui quatro módulos ao todo: Catálogo de Produtos, LPCO (Licenciamento), Conhecimento de Carga e a DUIMP. A ideia do NPI é que os órgãos Anuentes e a Receita Federal (RFB) possam realizar desembaraço em uma Janela Única de Inspeção.

O cenário base para a construção desses novos processos era de um comércio exterior complexo e burocrático. Com as mudanças, o Brasil terá um comércio exterior simples e eficiente, com uma base de dados integrada, para eliminar redundâncias e ineficiências. Algumas das mudanças previstas com a conclusão do cronograma da DUIMP são, entre outros:

• inspeção com base na DUIMP; 
• possibilidade de licença para múltiplas operações, ao invés de uma LI para cada operação;
• acesso dos órgãos anuentes à operações sob sua competência legal, independentemente da existência de anuência.

Em andamento já estão as adaptações no módulo LPCO para importações, integração com a DUIMP e o Catálogo de Produtos, construção dos Atributos, retificação e cancelamento da DUIMP. Outros mecanismos já implementados são ambientes de treinamento para o Modal Aéreo e Módulo Recintos, além de Controle de Carga e Trânsito de Importação.

Cronograma da DUIMP

A parte já concluída do cronograma da DUIMP tornou esse procedimento uma realidade para empresas OEA (Operadores Econômicos Autorizados) já operarem através dela. Com isso, a DUIMP já reduziu o tempo do processo de importação e diminuiu custos logísticos, com possibilidade de liberação antecipada das cargas. 

Recentemente houve ampliação do escopo da DUIMP, com a possibilidade de retificação pelo importador, possibilidade de cancelamento do documento pela RFB, e operações sob Regimes Aduaneiros RECOF (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado) e REPETRO (regime que dá tratamento tributário específico aos investimentos do setor de óleo e gás). 

Esta expansão ainda não contempla operações de importadores não OEA nem operações sujeitas a licenciamento de importação ou inspeção física. Estes estão entre as prioridades no cronograma da DUIMP. 

Até o final deste ano ainda estão previstos: implantação do Controle de Carga e Trânsito de Importação (CCT Importação) para Modal Aéreo, Integração com Declaração de Importação, o fim do uso do sistema Mantra e a construção de um ambiente de treinamento para o setor privado. 

Após a conclusão do cronograma da DUIMP, até 2021, a expectativa é que os prazos médios no processo de importação reduzam o tempo de 17 para 10 dias. 

Seus processos de importação estão atualizados e sua empresa está atenta ao cronograma para se adaptar? A Interseas possui 20 anos de experiência em comércio exterior! Nosso time de especialistas está pronto para te ajudar a se preparar para esta nova etapa dos processos de importação. Entre em contato conosco e solicite um orçamento!