Acordo Mercosul e União Europeia: o que muda para o Brasil

Com o acordo Mercosul e União Europeia, o Brasil passará a ter acesso a 25% do mercado mundial com isenção ou redução de tarifas, três vezes mais do que os 8% de alcance sem este pacto.

Depois de quase duas décadas de aproximação e uma série de intenções, o acordo Mercosul e União Europeia (UE)  deve ser firmado até setembro de 2018. Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, as negociações estão em andamento para eliminar alguns entraves entre os blocos – as divergências que já chegaram a 300, diminuíram e restam poucos pontos de discordância.

Os países do Mercosul têm grande interesse na exportação de produtos agrícolas enquanto o bloco europeu não quer ‘perder terreno’ em temas relacionados ao setor industrial. Assim, questões de impasse para o pacto comercial entre os países giram principalmente em torno do setor automotivo. Além da área de propriedade intelectual – em especial sobre regras de patentes de medicamentos, indicações geográficas e serviços marítimos, bem como em regulações em torno das exportações de açúcar e carne.

No entanto, assim que concluído, o acordo Mercosul e União Europeia será o mais importante já firmado pelo bloco sul americano, representando um passaporte para o Brasil entrar nas grandes economias do comércio internacional. A UE foi o principal parceiro comercial dos países do Mercosul em 2017, somando US$ 44 bilhões em importações em bens e US$ 42,8 bilhões em exportações.

Possibilidades para o mercado brasileiro com o acordo Mercosul e União Europeia

Com o acordo Mercosul e União Europeia, o Brasil passará a ter acesso a 25% do mercado mundial com isenção ou redução de tarifas, três vezes mais do que os 8% de alcance sem o pacto. Haverá abertura para bens agrícolas, industriais e também para prestadores de serviços.

Segundo estudo realizado pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a UE apresenta tarifas baixas e quase um quarto dos bens nestes setores possuem taxa zero. Porém, a CNI mapeou que em cerca de mil produtos que o Brasil possui boas oportunidades de exportação para o bloco europeu, há tarifa elevada de importação para 67% deles: calçados, alumínio, partes e peças de tratores e automóveis, couro e aviões.

Para o setor agrícola, a grande força exportadora brasileira, há possibilidades para as frutas tropicais, milho, arroz, óleo de soja, amendoins, café solúvel, carnes, suco de laranja, açúcar e etanol, cacau, trigos, cereais, cevada e mandioca, além de seus derivados. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) calcula que das mais de duas mil linhas exportadas para os países da UE, um terço paga mais de 20% de tarifa de exportação e cerca de 10% pagam tarifas superiores a 75%. Neste caso, o acordo Mercosul e União Europeia vai reduzir muitas dessas alíquotas elevadas e também barreiras sanitárias e fitossanitárias.

Por outro lado, na UE os principais interesses estão em levar produtos industrializados (os non agricultural market access ou NAMA), serviços tecnologicamente mais sofisticados, como telecomunicações, financeiros, de transporte-navegação de cabotagem etc.; abrir o mercado de compras governamentais e também quer mais privilégios para os vinhos a serem importados pelos sul americanos. Porém, a intenção é impor regras mais rígidas para propriedade intelectual do que as já acordadas na Organização Mundial do Comércio (o chamado TRIPS Plus) e buscar não competir com a carne brasileira, já que haverá a entrada de quase 90 mil toneladas do produto sem tarifação alfandegária.

Vale destacar que apesar de o Mercosul ser a quarta economia do mundo, é indiscutível que a facilitação de comércio com os países membros da União Europeia vai gerar vantagens para Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Haverá melhores chances de inserção do produto brasileiro, que chega por lá com melhores preços, e a importação também se torna mais viável e tratativa. Além disso, este maior fluxo junto aos europeus, deve contribuir para o desenvolvimento e até para geração de empregos nos países sul americanos.

Saiba mais sobre como os acordos internacionais trazem vantagens ao comércio exterior neste outro artigo da Interseas.