Conheça a logística de transporte internacional em SC

Produzimos um panorama da infraestrutura catarinense para facilitar o entendimento da logística de transporte internacional de cargas no estado.

Com um fluxo de cerca de US$ 21 bilhões em importações e exportações, Santa Catarina conta com uma boa logística de transporte para atender o mercado internacional. O estado possui importantes portos marítimos, mantendo linhas regulares e movimentando milhões de toneladas anualmente; além de linhas férreas, aeroportos e a possibilidade de levar e trazer mercadorias pelas fronteiras secas com a Argentina.

Santa Catarina também oferece benefícios fiscais em operações de comércio exterior realizadas em seu território. Estas facilidades fazem com que o estado seja atraído por empresas que desejam realizar processos de importação e/ou exportação com qualidade, agilidade e custo reduzido. Vale destacar que planejar a logística de transporte de cargas é fundamental para poder escolher o melhor modal de transporte, movimentando mercadorias com o mínimo custo e o menor tempo possível.

No artigo, vamos trazer um panorama da infraestrutura catarinense, especialmente a portuária, para a logística de transporte de cargas no comércio exterior.

Panorama da logística de transporte em SC

Portos

Santa Catarina é o único estado brasileiro com três representantes no ranking dos 20 principais portos do País. Conta com serviços nos portos de Itajaí, São Francisco do Sul, Imbituba, Navegantes e Itapoá, que movimentam cerca de 14 milhões de toneladas por ano, operam com contêineres, alguns portos também com carga granel, e permitem o acesso de navios de até 45 mil toneladas. Para manter a qualidade e dar ainda mais eficiência ao setor portuário, há investimentos públicos e privados realizados para a adaptação de canais, o que permite que navios ainda maiores realizem grandes operações.

Vamos falar mais sobre cada porto catarinense:

•  São Francisco do Sul –  Administrado pelo governo catarinense e operado em conjunto com o Terminal Babitonga (de iniciativa privada), o porto de São Francisco do Sul recebe mais da metade da movimentação portuária do Estado, sendo o principal porto graneleiro. Em 2017, movimentou mais de 12 milhões de toneladas de mercadorias. A previsão é de um aumento de 50% na sua capacidade operacional a partir da ampliação da energia na área onde estão localizados os berços de atracação e a construção do novo portão de acesso para caminhões. Possui acesso rodoviário pela BR 280 e ferroviário com ligações para São Paulo e Porto Alegre, além do estado do Paraná pela estrada de ferro 485. Ainda, está bem próximo dos aeroportos de São Francisco do Sul, Joinville e Navegantes.
•  Itapoá – De administração privada, possui uma estrutura capaz de movimentar 500 mil TEUs por ano – seu projeto de expansão possibilitará a movimentação de 2 milhões de TEUs anualmente. É considerado um dos terminais mais ágeis e eficientes da América Latina e um dos maiores e mais importantes do País na movimentação de cargas conteinerizadas. Localizado no litoral norte de Santa Catarina, atrai muitas empresas pela proximidade com o estados do Paraná e São Paulo. Segundo levantamento da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), no primeiro quadrimestre de 2018 Itapoá foi o quinto terminal em movimentação de contêineres no Brasil. Possui acesso rodoviário pela SC 416 (que liga à BR 101) e acesso marítimo pela Baía de Babitonga.
•  Imbituba – Também é administrado pelo governo do estado. Tem uma grande capacidade de armazenamento, apresentando um cais de 300 metros de extensão. Tem acesso rodoviário, sendo conectado à BR-101 por uma via de ligação de apenas 6 km, e acesso ferroviário pela Ferrovia Tereza Cristina, que o interliga a cidade de Criciúma. O destaque vai para as operações a granel. Em 2017, movimentou cerca de 51,5 mil TEUs em contêineres e 4,4 milhões toneladas em cargas.
•  Itajaí – O Complexo Portuário de Itajaí engloba o Porto Público de Itajaí, administrado pelo município, e demais terminais portuários de uso privado (TUPs) instalados nas margens direita e esquerda da Foz do Rio Itajaí. As instalações dão apoio logístico em operações nas cidades de Itajaí e Navegantes e tornam completa a infraestrutura para embarque e desembarques de cargas dry e reefer. O Complexo é hoje um dos principais do Brasil –  terceiro colocado no ranking nacional de exportação de contêineres – e a principal opção para os exportadores e importadores que operam em Santa Catarina. No primeiro semestre de 2018, foram movimentadas mais de 6 milhões de toneladas de cargas e 552 mil TEUs de contêineres. Possui acesso rodoviário, distante poucos quilômetros das rodovias BR 101 e BR 470.
•  Navegantes (Portonave) – É o primeiro terminal portuário privado do país e o mais novo empreendimento de Santa Catarina. Em infraestrutura, possui área total de 400 mil m², sendo cerca de 360 mil m² de área alfandegada, dividida em três berços de atracação em um cais linear de 900 metros, com capacidade estática de armazenagem de 30 mil TEUs. Como um importante diferencial competitivo, possui uma câmara frigorífica totalmente automatizada, além de uma antecâmara com 13 docas para o recebimento das cargas. Ao todo, são 50 mil m² de área para armazenagem.

Segundo Evandro Ardigó, especialista em logística e atuante no mercado há 22 anos, dois sãos os estados brasileiros com maior competitividade em relação a benefícios fiscais de importação: Santa Catarina e Espírito Santo. “Entre estes dois estados, Santa Catarina tem uma estrutura portuária muito maior e melhor, fazendo que Santa Catarina tenha dois complexos portuários com linhas diretas com todos os mercados importantes. Itapoá e Itajaí/Navegantes possuem linhas de containers equivalentes, com preço e transit time para todos os gostos. A decisão de qual porto usar, está ligado aos custos e logística de armazenagem. Considerando o transporte marítimo, os dois portos possuem os mesmo nível de serviço e opções de transporte marítimo”, explica.

Ferrovias

O serviço ferroviário em Santa Catarina para logística de transporte está ligado com a malha principal brasileira (portos de Paranaguá e Rio Grande), com as malhas Argentina e Uruguaia e com o Porto de São Francisco do Sul, além de possuir uma ligação da região carbonífera até o Porto de Imbituba. É realizado por duas concessionárias: a ALL – América Latina Logística e a FTC – Ferrovia Tereza Cristina. No entanto, de todas as cargas do estado, apenas 7% vão pelos trilhos, já que a maioria dos portos catarinenses não tem uma ligação com ferrovias.

• Ferrovia Tereza Cristina – Foi inaugurada em 1884. São 164 quilômetros, que ligam cidades da região Sul ao Porto de Imbituba, por onde passam 10 locomotivas todos os dias levando 70% das mercadorias. Nove delas são carregadas com carvão para a Usina Termelétrica Jorge Lacerda. As principais mercadorias transportadas são carvão mineral (região carbonífera até termelétrica) e produtos cerâmicos (região até Porto de Imbituba, para exportação);
  
• ALL – A Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande foi inaugurada em 1910 e atualmente é controlada pela ALL, que é o maior operador logístico da América Latina. A empresa atua nas principais cidades do Brasil, Argentina, Chile e Uruguai. No estado, só tem acesso ao Porto de São Francisco do Sul.

Fronteiras Secas e Aeroportos

Santa Catarina faz divisa direta com a Argentina. A fronteira seca para entrada e saída de produtos com o país vizinho está localizada na cidade de Dionísio Cerqueira. Porém, também é possível acessar o estado pelas aduanas de São Miguel do Oeste, no extremo oeste do estado ou pela cidade paranaense de Santo Antônio do Sudoeste.

Já em termos de logística de transporte via aeroportos, são três os principais terminais de cargas: Florianópolis (que operou em 2017 mais de 5,8 mil processos de importação, movimentou 224 mil volumes, 2,2 mil toneladas de carga e 476 milhões de reais em valores de mercadorias nacionalizadas), Navegantes (movimentou no ano passado 5,3 mil toneladas de carga) e Joinville (com mais de 2,2 mil toneladas de carga em 2017).

Alíquota de ICMS e outros incentivos fiscais atraem empresas para o estado

Além de uma boa infraestrutura logística para movimentação, armazenagem, e transporte de cargas, Santa Catarina oferece incentivos para fomentar as operações realizadas pelos seus portos e aeroportos. São concessões por meio do Tratamento Tributário Diferenciados (TTD) de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que possibilitam a suspensão, diferimento e crédito presumido do imposto, aplicados nas operações de importação e comercialização de produtos importados. Os principais são os TTDs nº 409, 410 e 411.

Algumas das possibilidades para o TTD catarinense são:

• Nas saídas internas e interestaduais tributadas a 4% (destaque de 4% na nota fiscal) o ICMS devido será de 2,6% de ICMS mais 0,4% da base de cálculo integral para o Fundo Social;
  
• Aplicação da alíquota 10% (destaque de 10% da alíquota na nota fiscal de saída subsequente à importação), nas operações internas que destinem matéria-prima, material intermediário e material secundário para a indústria, desde que ocorra transformação total da matéria-prima importada, inclusive com alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) dos produtos adquiridos. Recolhimento será de 3,6% de ICMS mais 0,4% de Fundo Social;
  
• Destaque de 4% de ICMS (na nota fiscal de saída subsequente à importação) nas saídas para empresas enquadradas no Simples Nacional, desde que a mercadoria esteja sujeita ao regime de substituição tributária;
  
• Aplicação de 4% nas operações internas destinando bens para o Ativo Imobilizado ou uso e consumo do cliente da trading, contribuinte do ICMS, cabendo ao destinatário o débito decorrente da diferença entre a alíquota interna para a mercadoria ou bem e a destacada no documento fiscal. Carga efetiva de 2,6%de ICMS mais 0,4% de Fundo Social;
  
• Destaque da alíquota de 12% nas operações internas com produtos sem similar nacional (Lista CAMEX) destinadas a contribuinte do ICMS, com obrigação de comunicação ao destinatário do débito da diferença de 1,5% caso promova operação interna subsequente à aquisição. Recolhimento será de 2,1% de ICMS mais 0,4% da base de cálculo integral ao Fundo Social;

Um requisito fundamental para usufruir das vantagens dos TTDs de importação é que a empresa importadora deve estar estabelecida em Santa Catarina.  Empresas estabelecidas em outros estados da federação poderão ter acesso as vantagens operando com Tradings de SC. Salvo raras exceções para utilização dos TTDs, o desembaraço deverá ocorrer em portos e aeroportos de SC.

Se quiser saber mais sobre a logística de transporte no comércio exterior e evitar atrasos e prejuízos nas suas operações, siga acompanhando as dicas sobre exportação e importação. Para fazer um orçamento com nossos especialistas entre em contato. A Interseas atua em toda a cadeia de intervenientes até a entrega final da mercadoria.