Afretamento de navios: um diferencial para grandes operações

O afretamento de navios pode ser feito quando não se encontra espaço suficiente para a carga em navios de linha regular, ou frete desejado, ou ainda portos de embarque e desembarque conforme o pretendido.

Essencial para grandes operações de transporte de carga, o afretamento de navios é um processo complexo e exige conhecimento específico das suas etapas. Isso porque, os trâmites que envolvem um afretamento de navio são diferentes dos realizados nos embarques em contêineres. Portanto, é fundamental buscar especialistas para conduzir a operação.

O afretamento de navios pode ser resumido como a contratação de um navio realizada diretamente com um armador, normalmente para transporte de carga exclusiva. Este tipo de processo acontece quando não se encontra espaço suficiente para a carga em navios de linha regular, ou frete desejado, ou ainda portos de embarque e desembarque conforme o pretendido. Estas dificuldades podem ocorrer em função das características (geralmente granéis líquidos e sólidos) e pela grande quantidade de mercadoria.

Por exemplo: se uma empresa compra 20 mil toneladas de carvão mineral, a granel, para transportá-las em contêiner, seriam necessários 750 contêineres de 40 pés. Além de custos de manuseio e transporte de contêiner, ainda haveria a problemática do acondicionamento do carvão a granel neste mesmos contêineres, tornando a operação bastante complicada.

Para otimizar este tipo de operação, reduzindo riscos para a carga e evitando prejuízos com atrasos ou pagamento de multas é utilizado então o afretamento de navio. Entenda os detalhes deste processo ao longo deste artigo.

Os procedimentos para o afretamento de navios

O contrato de afretamento de navios é realizado entre um fretador, que é o proprietário de um navio, e um afretador, que é quem aluga a embarcação para o transporte de sua carga. O fretador também é conhecido como “Owner” ou “Shipowner”, já o afretador também é conhecido como “Charterer”.

O documento que regula o afretamento de navios é denominado Charter Party ou carta de afretamento, em que as partes combinam e ajustam todas as condições do processo. Em alguns casos, o fretador e o afretador contam com a assessoria do “Shipbroker”, que operam como intermediários na negociação.

A locação pode ser de todo o navio ou pelo menos parte dele e acontece em um prazo determinado ou somente por uma viagem. Entre as mercadorias que mais utilizam esta operação estão granéis líquidos e sólidos como sal, soja, milho, fertilizantes, petróleo, trigo etc., mas também há afretamento para carga geral.

Veja os contratos mais comuns de afretamento:

Liners – nesse caso, os navios seguem itinerários pré-definidos, e os afretadores contratam espaços no mesmo para transportarem suas cargas, normalmente de pequeno porte;

Tramp – normalmente para cargas que ocupam grande parte do navio, sendo que ele fica dedicado para a carga a ser transportada;

Voyage Charter Party ou VCP (por Viagem) – o navio é contratado para uma única viagem, com origem e destinos definidos, para transportar uma determinada quantidade de carga em data estipulada. A gestão náutica e comercial do navio fica por conta do fretador, que é responsável por custos como combustível, despesas portuárias, seguros, tripulação, mantimentos, entre outros;

Contract of Afreightment ou COA –  é semelhante ao VCP, entretanto são negociadas repetidas viagens durante um certo período de tempo. Nesse caso, o mais comum é não se contratar um navio específico, mas uma capacidade de transporte, que será providenciada pelo fretador na ocasião da nomeação da carga;

Time Charter Party ou TCP (a tempo) –  é um contrato onde o fretador disponibiliza a embarcação durante certo período de tempo. A gestão náutica ainda permanece por conta dele, sendo que ele é responsável por manter os seguros, mantimentos, tripulação em ordem. Entretanto, a gestão comercial passa a ser do afretador, que será responsável por dar utilização ao navio, abastecer e pagar o combustível e despesas portuárias.

Bareboat Charter Party ou BCP (Casco Nu) – é um contrato por períodos mais longos (acima de 7 anos). Tanto a gestão náutica quando a comercial ficam por conta do afretador, que receberá o casco do navio e será responsável por tripulá-lo, prover mantimentos, pagar seguros (não todos), abastecer, etc.

Vale destacar que o aluguel do navio para determinada viagem ou por tempo, cobrindo mais de uma viagem em geral, estabelece demurrage. Lembrando que a demurrage é uma multa por retenção do navio no porto além do prazo estabelecido para embarque e desembarque, visto que excedido esse prazo o armador estaria perdendo dinheiro a partir do frete combinado. O custo da demurrage do navio depende do tamanho do navio e do armador, mas normalmente varia entre US$ 10 e 20 mil, em média.

Um caso real de gerenciamento deste tipo de operação

Para você entender melhor como é feito o afretamento de navios e os detalhes envolvidos para embarque e desembarque, vamos apresentar uma operação conduzida pela Interseas, que é especialista neste tipo de operação. No caso em questão, a carga transportada era de Hulha betuminosa, embarcada de Puerto Nuevo, na Colômbia, para o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, e com destino final para a região Sul do estado.

O procedimento iniciou com o fechamento de contrato de compra de mercadoria, entre  importador e exportador. Para garantir o pagamento da operação, o vendedor exigiu que o comprador realizasse o trâmite de uma Carta de Crédito junto ao seu banco. Na sequência, a Interseas fez cotações com armadores que transportam a Hulha betuminosa e que tinham disponibilidade para embarcação da carga na janela (período em que o produto estará disponível para embarque) e porto da origem sugeridos pelo exportador. Também foi necessário contratar um operador para realizar a descarga do navio e retirada da mercadoria do Porto de Imbituba.

Como na ocasião não havia a possibilidade de a mercadoria ficar armazenada no porto após a descarga, aguardando o desembaraço aduaneiro, foram realizados os procedimentos para despacho antecipado com descarga direta, ou seja, a Declaração de Importação foi registrada com a mercadoria ainda a bordo do navio. Dessa forma, obteve-se autorização da Receita Federal para que a mercadoria fosse descarregada do navio diretamente para caminhões que a levaram imediatamente para o estabelecimento do importador.

O procedimento mostra como o afretamento de navios é uma operação complexa, que deve ter todos os trâmites mapeados e conduzidos por especialistas como a Interseas. Desde as cláusulas da Carta de Crédito, prazos para tramitação dos documentos, intervenientes necessários, etc. Qualquer detalhe que não seja observado poderá gerar atrasos no carregamento ou na descarga do navio.  

Precisa afretar um navio? Entre em contato com a equipe da Interseas para planejar e executar com eficiência sua operação.