Como otimizar custos na importação de matéria-prima, máquinas e equipamentos
É fato já bastante conhecido que a grande maioria dos produtos e equipamentos produzidos em outros países, quando chegam ao Brasil, são taxados e aumentam consideravelmente o valor de seu preço final. Este peso financeiro adicional se dá em função dos custos na importação.
Cada empresa que planeja importar precisa se adequar a uma série de normas e procedimentos nacionais e internacionais que acabam por interferir consideravelmente nos valores envolvidos na compra de produtos de mercados externos. Mas, se o importador tiver atenção em alguns pontos estratégicos poderá reduzir valores e otimizar o processo, reduzindo os custos na importação.
Primeiro, deve-se conhecer os acordos de preferência tarifária nos quais o Brasil se enquadra. O Brasil participa de acordos internacionais com inúmeros países, que estabelecem tarifas mais interessantes para o comércio exterior. A partir deles, o importador pode buscar fornecedores que se enquadram nesta política de redução tarifária e diminuir seus gastos com impostos na importação das mercadorias. O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços tem listados estes acordos.
Depois, pode-se buscar os benefícios oferecidos pela própria legislação brasileira. Um dos principais mecanismos utilizados para a redução de custos na importação é o Drawback. O regime especial aduaneiro permite uma redução de até 71,6% nos valores da importação de insumos, por exemplo. Chamado de Drawback Integrado possui três modalidades, de suspensão, isenção e restituição. Atualmente, o drawback permite mesclar importações e compras no mercado interno.
Na suspensão, como o nome diz, ficam suspensos por um ano os tributos federais (II, IPI, PIS, Cofins, PIS-Importação, Cofins-Importação e AFRMM) e há isenção de ICMS na importação de matérias primas, embalagens, insumos e componentes que serão utilizados na industrialização de produto a ser exportado. Pela isenção, não há a cobrança de imposto de importação e os tributos federais têm alíquota zero para este mesmo caso, desde que o interessado comprove as aquisições tributadas e o efetivo embarque das mercadorias exportadas. Já a restituição atende os mesmos casos da isenção, mas aqui há a devolução de parcial ou total, em forma de créditos fiscais, dos valores pagos em tributos federais.
Além do Drawback, o regime de Ex-Tarifário também é um grande mecanismo na redução dos custos na importação. Este regime reduz para até 2% a alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT) sem produção equivalente no Brasil. Entram nesta lista maquinários, itens produtivos, peças de reposição e de revenda, e componentes para informática e telecomunicações.
Alguns estados também oferecem benefícios fiscais e outras facilidades para empresas importarem produtos por seus portos e aeroportos. É uma maneira de aumentar sua arrecadação tributária e movimentar a economia local. Entre os exemplos estão Santa Catarina, Tocantins e Espírito Santo, que concedem desonerações na cobrança e créditos presumidos de ICMS.
E por final, é preciso considerar algumas outras variáveis durante a negociação internacional. Entre eles estão a classificação fiscal, que caso seja preenchida de forma errada pode acarretar multas para o importador e o recolhimento dos tributos de forma incorreta; o desconhecimento dos Incoterms, que são contratos que definem as atribuições de cada parte (vendedor e comprador) durante o processo. Estes fatores também podem gerar prejuízo e atrasos e geram custos na importação.
Fique atento, busque e utilize este benefícios e incentivos fiscais. Ao otimizar seu processo de importação, será possível melhorar seus resultados e conquistar novos mercados. Se tiver dúvidas, entre em contato com a gente.
