Classificação fiscal: dicas para classificar mercadorias

A classificação fiscal é uma etapa da importação que requer muito cuidado e atenção, com todas as suas regras e normas. Uma classificação incorreta pode gerar custos adicionais, prejuízos, incluindo multa. Pensando nisso, trouxemos 6 dicas para te ajudar no processo de classificação:

• Entenda o produto: O que é, qual sua composição, para que serve, como será utilizado, nome comercial, marca, e outras particularidades;
• Elabore uma descrição completa para a mercadoria;
• Entenda a estrutura da NCM;
• Leia e entenda as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado;
• Não deixe de consultar a NESH, verificar Soluções de Consulta e pareceres já existentes;
• E se tratando de importação, vale lembrar que você pode e deve questionar o HS Code (código do sistema harmonizado – padrão mundial) para o exportador, isso poderá lhe auxiliar.

Lembrando que é fundamental a participação ativa dos variados setores da empresa que está importando ou exportando, visto que estes detém conhecimento acerca do produto e têm a responsabilidade pela classificação fiscal.

Se você quer saber mais sobre o assunto, temos um post aqui em nosso blog explicando toda a estrutura da NCM, além de um vídeo em nossas redes explicando as possíveis consequências de uma classificação fiscal errada.

Caso ainda restarem dúvidas, existe a possibilidade de você realizar uma consulta sobre classificação fiscal de mercadorias junto a Receita Federal do Brasil.